A 4ª Conferência Nacional de Cultura é coordenada pela Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura – MinC, em conjunto com o Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, e traz como tema central “Democracia e Direito à Cultura”.

A iniciativa tem como objetivo promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento  e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação e de forma transversal com todas as políticas públicas, sociais e econômicas do Brasil. 

Nesta Etapa Municipal Pio IX  contribui com os debates e proposições que nortearão a institucionalização da Cultura, bem como, com a construção coletiva e democrática do Plano Municipal de Cultura. 

Confira o decreto 58/2023 https://drive.google.com/file/d/1mNQQKwFKT4GAGa7hs7Rty66Qhx14VGEw/view?usp=sharing